terça-feira, 24 de maio de 2011

24/05/2011

Comissão do Senado vota a ‘convocação’ de Palocci

Antonio Cruz/ABr

O Senado vota nesta terça (24) um pedido de convocação de Antonio Palocci para explicar sua atuação como consultor de empresas e a multiplicação de seu patrimônio.

Formulado pelo PSOL, o requerimento é apoiado por PSDB, DEM e PPS. Será discutido na Comissão de Fiscalização e Controle.

Em maioria, o condomínio governista arma-se para sufocar a iniciativa. Lideram a operação abafa o PMDB e o PT.

É a segunda tentativa da oposição de arrastar Palocci para um depoimento no Legislativo. A primeira, na Câmara, resultou em malogro.

Confirmando-se a votação no Senado, o Planalto dispõe de número para prevalecer novamente. Porém...

...Porém, é improvável que as legendas governistas entreguem ao governo 100% de seus votos.

Pelo menos um senador, Pedro Taques (PDT-MT), cogita posicionar-se a favor da audição do chefe da Casa Civil.

Egresso do Ministério Público Federal, Taques revela-se, em privado, convencido de que o ‘Paloccigate’ merece uma boa investigação.

Taques já votou contra o governo noutras matérias. Associou-se à oposição, por exemplo, na análise do projeto do salário mínimo.

Senador de primeiro mandato, costuma dizer que não segue nem o governo nem a oposição. Declare-se um escraco da Constituição.

Nesta segunda (23), Taques trocou ideias sobre o caso Palocci com colegas de partido que, como ele, cultivam o apreço pela moralidade.

Reuniu-se com o deputado Antonio Regufe e falou pelo telefone com o senador Cristovam Buarque, ambos do PDT de Brasília.

Ouvido pelo repórter, Taques absteve-se de antecipar o voto que dará na comissão de Fiscalização e Controle.

Conhecido pelo rigor com que combateu a corrupção na pele de procurador da República, limitou-se a dizer: “Não vou contrariar a minha história”.

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Escrito por Josias de Souza às 06h28

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Senadora do PP não exclui hipótese de apoiar a CPI

Waldemir Barreto/Ag.Senado

Filiada ao governista PP, a senadora Ana Amélia (RS) decidiu adotar em relação ao ‘Paloccigate’ uma posição de independência.

Diz esperar que Dilma Rousseff atue com “energia” para estancar a crise que rodeia o chefe da Casa Civil.

Sugere o afastamento temporário de Antonio Palocci até o esclarecimento das dúvidas quanto ao salto patrimonial do ministro.

E afirma que, se o governo responder à crise de modo insatisfatório, considera a hipótese de assinar o pedido de CPI formulado pela oposição.

Nesta segunda (23), em aparte ao colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Ana Amélia evocou um episódio ocorrido no governo Itamar Franco.

Jarbas discursava a favor da instalação da CPI. Defendia a saída definitiva de Palocci quando Ana Amélia pediu a palavra.

Ela recordou que, diante de denúncias contra Henrique Hargreaves, seu chefe da Casa Civil, Itamar afastou-o.

Verificada a improcedência das acusações, Hargreaves foi reconduzido ao posto. Para a senadora, Dilma deveria fazer o mesmo com Palocci.

O blog entrevistou Ana Amélia, uma senadora de primeiro mandato cuja atuação tem se pautado pela independência.

Contou que Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP e líder no Senado, liberou os senadores do partido para tratar o caso Palocci segundo a própria consciência.

Vai abaixo a transcrição da conversa:

- Cogita assinar o pedido de CPI da oposição? Creio que há outros instrumentos antes da CPI, que é bem mais desgastante. Está mas mãos da Dilma resolver o problema.

- Por isso sugere a adoção da fórmula Henrique Hargreaves?Este me pareceu um caso muito didático. Foi adotado no governo Itamar Franco e tem que ser lembrado como uma ação de correção ética na gestão pública. Itamar deu um tiro certeiro. Furou a crise. Afastou temporariamente o então ministro e, apuradas as denúncias, constatou-se que que eram improcedentes. O Hargreaves voltou muito mais forte.

- Acha que o caso que envolve Antonio Palocci é semelhante? Há uma analogia entre os dois episódios. Dependendo da energia com que a presidenta Dilma atuar nesse processo, isso dispensa qualquer outro tipo de providência de natureza política, como é o caso de uma CPI. Espero também uma posição do procurador-geral da República [Roberto Gurgel] para ver se chegamos a uma resposta republicana, correta e transparente sobre essa matéria.

- Considera que o noticiário sobre Palocci enfraquece o governo?Fui no final de semana a Tapejara. É uma cidade pequena do meu Estado, fica próxima de Passo Fundo [RS]. Participei de uma convenção do meu partido. Levantou-se um médico e me perguntou qual era a minha posição sobre o caso Palocci. Fiquei surpresa. Imaginei que esse tema estivesse apenas na órbita política de Brasília. Verifiquei que a questão já chegou aos confins do Rio Grande. O país inteiro comenta o tema, o cidadão comum se interessa pelo assunto.

- Pode-se dizer que a senhora aguardará as providências da presidente para decidir que atitude irá adotar? É isso. Aguardo uma atitude incisiva. A Dilma tem a faca e o queijo na mão para agir nesse processo.

- Não lhe parece que o governo já optou por manter o ministro, abafando o caso? Eles sabem que o custo político disso é muito alto. Creio que é preciso refletir.

- Seu partido integra o bloco governista. Isso não limita sua ação? Estou muito satisfeita com a posição do nosso líder, o senador Francisco Dornelles [PP-RJ]. Nesse episódio, como em outros, ele disse que cada senador usará o seu arbítrio para tratar do tema com independência.

- Houve reunião do partido para deliberar sobre a matéria? Não. Ele conversou com cada senador. Eu votei contra o governo no salário mínimo, a favor dos R$ 600. Fui contra o acordo que beneficiou o Paraguai em Itaipu, porque acho que o contribuinte vai pagar a conta.

- É razoável depreender que, se entender que o caso Palocci ficou mal explicado, a senhora pode assinar o pedido de CPI? Não há dúvida. Se as atitudes não forem as mais corretas posso, sim, ajudar a viabilizar uma CPI. Não há dúvida.

- Não receia sofrer retaliações? Quando votei o salário mínimo, disseram que o governo poderia reagir. Houve ameaças. Não tenho medo disso. Não pedi nada ao governo e não devo nada ao governo. Tenho que responder aos meus eleitores e à sociedade gaúcha, que aguarda explicações sobre esse tema.


quarta-feira, 18 de maio de 2011

Na Câmara, 266 votam contra convocar Palocci; 72 são a favor


Atualizado às 13h21.

A Câmara derrubou em plenário o pedido de uma sessão para discutir a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). O placar da Casa mostrou que 72 votaram a favor, enquanto 266 foram contrários. Outros dois pedidos de convocação, encaminhados também pela oposição, foram votados logo depois, e também acabaram derrubados.

Veja imagens dos imóveis e de Palocci
Palocci multiplica por 20 seu patrimônio
Governo não vai investigar patrimônio de Palocci, diz ministro
Planalto escala parlamentares da base para defender Palocci
Palocci diz a senadores que não foi o único ex-ministro a enriquecer

Reportagem da Folha do último domingo (15) mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ele adquiriu dois imóveis pela empresa Projeto --um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.

Para blindar Palocci e evitar um desgaste para o Palácio do Planalto, os governistas cancelaram nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa.

A reunião foi cancelada porque o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu que a Mesa Diretora marcasse para hoje uma sessão extraordinária às 9h.

Após o cancelamento da reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), tentou levar o pedido de convocação para a Comissão de Agricultura, que é comandada pela oposição.

A reunião da Comissão de Agricultura acabou sendo suspensa logo depois, quando começou a sessão extraordinária no plenário da Câmara. ACM Neto levou, então, os pedidos de convocação ao plenário da Casa.

FARPAS

ACM Neto e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), voltaram a trocar farpas hoje.

Vaccarezza criticou a oposição por tentar votar os pedidos de convocação em plenário apenas para "desmoralizar" o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Querem impedir a Casa de votar seja lá o que for", criticou o líder do governo. A sessão estava marcada para a votação de uma das 11 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

"Não é possível que sejam tão insensatos, imaturos e primários para transformarem o plenário em um debate sobre o ministro Palocci", reclamou Vaccarezza.

Mais cedo, ACM Neto havia dito que o governo quer "amordaçar" a oposição no caso Palocci.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Justiça Eleitoral cancela quase 1,4 milhão de títulos de eleitores

Prazo para o recadastramento encerrou no dia 14 de abril.
Para reaver o documento, é preciso procurar o cartório eleitoral.

Do G1, em Brasília

Balanço divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições. O prazo para o recadastramento dos eleitores encerrou no dia 14 de abril.

Durante o prazo do recadastramento, que começou em 14 de janeiro, pouco mais de 72 mil eleitores regularizam a situação eleitoral.

Para reativar o título que foi cancelado, o eleitor deve procurar a um cartório eleitoral e apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o requerimento de alistamento eitoral, disponível nos cartórios Deverá também pagar eventuais multas devido à ausência em eleições passadas.

Tiveram o título cancelado os eleitores que deixaram de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computadas as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral.

O número de títulos cancelados neste ano foi o dobro do registrado em 2009, quando 551.456 eleitores perderam os títulos. Quem teve o título cancelado poderá ser impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. Também fica proibida a nomeação em concurso público.