Turquia anuncia total suspensão de laços militares e industriais com Israel

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O premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta terça-feira a suspensão total dos laços comerciais e militares com Israel, depois de reduzir o status das relações diplomáticas com o país.

"Laços comerciais, laços militares, relativos à indústria de defesa, nós estamos suspendendo-os completamente. Este processo vai ser seguido de diferentes medidas", disse Erdogan a repórteres em Ancara.

As novas medidas vêm apenas dias depois de Ancara lançar uma série de ações para penalizar Israel por sua recusa em se desculpar pela operação contra uma frota humanitária em 31 de maio de 2010 que tentava furar o bloqueio à faixa de Gaza. A ação deixou nove ativistas turcos mortos.

Mais cedo, o chefe militar de Israel Amos Gilad havia dito que os laços militares com a Turquia, uma importante parceira de Israel na região, ainda estavam em efeito.

Nesta semana, o chefe do Banco central de Israel, Stanley Fischer, alertou contra as consequências econômicas de uma prolongada disputa com a Turquia, dizendo que a economia do país supera em muita Israel e cresce muito rápido.

"A economia turca está crescendo em um passo excepcional. Eles têm grande empreendedores e uma força de trabalho treinada na Europa. Turquia será um grande mercado na região e um grande exportador. As consequências de não ter relações comerciais com a Turquia serão custosas", disse.

ONU

Na quinta-feira passada (1º), a ONU divulgou seu relatório sobre o incidente, no qual considera legal o bloqueio marítimo à Gaza que motivou a expedição solidária, embora acuse Israel de uso excessivo de força.

O Mavi Marmara fazia parte de uma flotilha ativista que levava ajuda humanitária a Gaza quando foi abordado por fuzileiros navais israelenses em alto mar, no Mediterrâneo, em 31 de maio de 2010. Os marines mataram a tiros nove turcos, incluindo um cidadão turco-americano, durante um combate a bordo.

Desde o ataque, as relações entre ambos os países permaneciam congeladas, embora nos últimos meses tenham acontecido contatos em segredo para tentar pôr fim à tensão.

A análise da ONU exorta Israel a emitir "uma declaração adequada de pesar" pelo ataque e estabelece o pagamento de uma indenização às famílias dos oito turcos e do americano de origem turca que morreram na operação, assim como aos feridos.

O relatório, no entanto, também diz que o bloqueio marítimo de Israel à região da faixa de Gaza está dentro das normas do direito internacional, o que preocupa o governo turco, que defende a total liberdade de navegação no Mediterrâneo.

A Turquia julga o relatório "nulo e sem valor", segundo o presidente do país, Abdulá Gül. O Hamas --movimento islâmico que governa a faixa de Gaza desde 2007-- considerou que o documento foi "injusto e desequilibrado", declarou na quinta-feira um porta-voz do movimento palestino em Gaza.

Além de discordarem da análise da ONU, que em sua opinião deveria ter culpado de maneira mais rígida o governo israelense, os turcos resolveram diminuir as relações diplomáticas com Israel em função do pedido de desculpas formais exigido ainda no ano passado, que nunca foi atendido pelo Estado hebreu.

"Israel reconhece a importância dos laços históricos no passado e presente entre os povos turco e judeu", disse um comunicado oficial israelense na tarde desta sexta-feira.

EXPULSÃO

Na sexta-feira (2), o chanceler turco Ahmet Davutoglu anunciou a expulsão do embaixador israelense em Ancara e suspendeu todos os acordos militares com Israel. O país era o aliado muçulmano do Ocidente com melhores relações com Israel e pressionava o país para que pedisse desculpas pelo incidente.

Segundo Davutoglu durante entrevista coletiva, Israel não atendeu às demandas turcas sobre o ataque no ano passado contra uma frota que se dirigia para Gaza.

"Neste momento, as medidas que tomamos são: as relações entre a Turquia e Israel ficam reduzidas ao nível de segundo secretário. Todos os funcionários com grau superior a segundo secretário, e, e primeiro lugar o embaixador, devem regressar a seu país no mais tardar na quarta-feira", afirmou o ministro à imprensa.

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Braço armado do Hamas revoga trégua de dois anos com Israel

'Não há mais qualquer trégua com o inimigo', disse o comunicado.
Israel bombardeou Gaza; entre os mortos está um menino de cinco anos.

O Hamas, grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza, anunciou no início de sábado (20, horário local) que não está mais comprometido com uma trégua de mais de dois anos com Israel desde o fim da guerra no início de 2009.

O comunicado foi transmitido por uma rádio do Hamas depois que Israel bombardeou a Faixa de Gaza por dois dias com ataques aéreos em resposta a foguetes e ataques que mataram oito israelenses na quinta-feira.

'Não há mais qualquer trégua com o inimigo', disse o comunicado, numa medida que poderá abrir caminho para o Hamas intensificar a violência com Israel.

Parentes palestinos de Khaled Sha'at, um membro da facção armada da palestina, e de Malek, seu filho de dois anos, durante velório em Rafah, na Faixa de Gaza (Foto: Suhaib Salem/Reuters)

Ataques em Gaza
Três palestinos morreram e outros três ficaram feridos na noite desta sexta-feira em mais um ataque da aviação israelense contra a cidade de Gaza, segundo fontes médicas palestinas.

Entre os mortos está um menino de cinco anos, declarou Adham Abu Selmiya, porta-voz dos serviços de emergência do movimento palestino Hamas, no poder em Gaza.

O ataque teve como objetivo uma motocicleta na qual viajavam dois homens e um menino. Os feridos são pessoas que passavam pelo local, a rua Almoghrabi, uma das mais movimentadas de Gaza.

Com mais estes óbitos, sobe para 14 o número de palestinos mortos nos ataques aéreos de Israel contra a Faixa de Gaza, após a série de atentados que na véspera mataram oito israelenses e sete militantes palestinos.

Segundo o Exército hebreu, os atentados contra Israel foram praticados por radicais palestinos procedentes da Faixa de Gaza.

Belo Horizonte supera todas as sedes da Copa e Mineirão será entregue em 2012

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  Fachada do novo estádio do Mineirão

Quando o assunto é Copa-2014, Belo Horizonte vem ganhando de goleada das outras 11 sedes. O novo Mineirão com capacidade para 65 pessoas será entregue dezembro de 2012, dois anos depois de iniciada a reforma, que alterou completamente sua arquitetura do estádio. BH é candidata a sediar a abertura do Mundial junto com o Itaquerão, que custará quase o dobro do preço e só será entregue em 2014, três anos depois de iniciada a obra.

A comparação entre Belo Horizonte e outras sedes da Copa é inevitável. A semelhança do modelo mineiro com o modelo usado pelo Corinthians, por exemplo, se restringe à busca do empréstimo junto ao BNDES. O estádio corintiano é privado, o mineiro é do Estado. O atraso das obras no Itaquerão se devem à elaboração de um modelo que possa ser aceito pelo sistema financeiro e esbarra no rigor do BNDES na exigência de garantias de até 130% do valor emprestado. No caso mineiro, o Estado abriu mão da gestão da arena por 25 anos em troca da reforma. Esse contrato é chamado de parceria público-privado.

O sucesso de BH chega a impressionar a burocracia de Brasília, que vem trabalhando com os pedidos de empréstimo para construção das arenas e projetos de mobilidade urbana. Os técnicos em projetos enxergam Belo Horizonte como “ um exemplo no preenchimento de todos protocolos estabelecidos”.

A celebração vem também das obras de mobilidade urbana. Dos oito projetos encaminhados para melhoria dos transportes coletivos da capital mineira, todos foram contratados junto à Caixa Econômica. O dinheiro está no PAC da Copa, na carteira do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O total a ser investido na execução dos projetos é de R$ 1,48 bilhão mas a CEF deve financiar cerca de 80% desse valor: R$ 1,02 bilhão.

Mineirão x BNDES

“Entre todas as sedes, Belo Horizonte é a que vem apresentando o melhor índice técnico na elaboração dos projetos, considerando detalhes técnicos e sociais como desapropriações e impacto ambiental”, explicou um executivo ligado ao processo de adequação de projetos e liberação de dinheiro, do Distrito Federal.

E se a cidade está sendo recortada por novos corredores de ônibus e estações de embarque e desembarque de passageiros, o novo Mineirão avança no formato de parceria público privada ( PPP), a um custo estimado em R$ 665 milhões. O consórcio Minas Arena ainda não conseguiu contratar o empréstimo de até R$ 400 milhões junto ao BNDES. O pedido está sendo analisado pelos gerentes do banco estatal.

Por enquanto, tudo está dando certo: “Com esse modelo de parceria, o Estado não desembolsa recursos durante a execução da obra e não há aditivos. Não há alteração no valor da obra nem no cronograma”, explicou a assessoria da Secretaria da Copa, montada apenas para fazer a gestão estratégica do mundial de 2014.

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  Operário trabalha na estrutura interna do Mineirão

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  Mulheres conquistam espaço nas obras do estádio

• ANDRÉS CONTRADIZ ODEBRECHT SOBRE ITAQUERÃO

Para reformar o Mineirão dentro do padrão exigido pela Fifa, 3 construtoras (Egesa, Hap e Construcap) criaram a empresa Minas Arena para dialogar diretamente com o governo estadual. As três empresas bancam toda a obra e recebem, em troca, a concessão de uso da arena por 25 anos, sem renovação automática.

Caso o novo estádio não gere a receita esperada por qualquer motivo, caberá ao governo mineiro diminuir o impacto do prejuízo remunerando os concessionários.

“Em caso de atraso há sanções ao parceiro privado”, explicou a assessora da Secopa. “O desembolso posterior do Estado é diluído em 25 anos, no caso do Mineirão, e vai depender do desempenho do negócio ( quando mais o Mineirão der lucro menos o Estado remunera o parceiro privado).

O que muda no Mineirão

Para atender as exigência da Fifa, o gramado foi rebaixado 3,4 metros, o que deve melhorar a visibilidade em todos os 65 mil lugares do estádio. O projeto prevê a construção de uma área Vip, de cerca de 8 mil metros quadrados, abrigando 100 camarotes (1.500 lugares), restaurante panorâmico, lounge e sanitários.

O estacionamento terá 2 mil vagas cobertas e 600 descobertas, todas com sistema de segurança. A área reservada à imprensa terá espaço para 2.955 profissionais, mil mesas de trabalho equipadas com monitores e telefones, além de 480 lugares para comentaristas. O espaço terá ainda sala de conferência, estúdios de entrevistas e transmissão.

Preparada para operar o sistema comercial da Copa e candidata a sediar a abertura do Mundial, o Mineirão dedicará uma área de 3.300 m2 (interna e externa ao estádio) para patrocinadores do evento.

A nova arquibancada inferior terá 17.600 lugares bem próximos ao gramado. O chamado nível 1, terá 6.676 lugares em arquibancada Vip, camarotes e salas operacionais de iluminação e cabine de som.

O nível 2 de arquibancadas superiores receberá 40.400 assentos, com praça de alimentação e sanitários. E como a estrutura do ginásio Mineirinho também fará parte da Copa, uma ponte de 15 metros de extensão deverá facilitar o acesso ao estádio.

Apesar de tudo estar dentro do cronograma de execução e futura entrega, o secretário extraordinário da Copa, Sergio Barroso, não parece estar nem um pouco surpreso:

“Minas mantém o cronograma em dia porque o planejamento para ser sede começou desde a candidatura do Brasil”, lembrou o secretário. “ Nossa principal obra da Copa é a modernização do Mineirão. O estádio será entregue em dezembro de 2012”, garantiu Barroso.

Substituto de juíza assassinada diz que escolta não deve depender de ameaças

Atendendo ao pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Rêbelo, o juiz Fábio Uchôa assumiu na última terça-feira (16) o posto de juiz titular da 4° Vara Criminal de São Gonçalo. O cargo era antes ocupado pela juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada com 21 tiros no dia 11.

Ofício revela que TJ do Rio negou escolta à juíza executada

Classificado como “linha-dura”, Uchôa está temporariamente afastado do 1° Tribunal do Júri da Capital, onde já comandou inúmeros julgamentos relevantes, sendo o mais conhecido o do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, condenado a 28 anos de prisão por matar o jornalista Tim Lopes.

Agora, dividindo o expediente com os juízes auxiliares, Alexandre Oliveira Carvalho e Cláudia Márcia Gonçalves, o magistrado tem a difícil tarefa de analisar 1,2 mil processos deixados pela juíza Patrícia.

Em entrevista ao UOL, Uchôa que se definiu como “legalista” e criticou a legislação penal e processual, especialmente o que qualificou de “radicalização do princípio da presunção da inocência”. Ele defendeu ainda uma política institucional de defesa dos magistrados.

Qual era a sua relação com a juíza assassinada Patrícia Acioli?
Fábio Uchoa: Conheci Patrícia em 1987 na Comarca de Nova Iguaçu, quando ambos éramos defensores públicos. Ela era uma pessoa muito dedicada, muito combativa. Em 1989 voltamos a trabalhar juntos e, desde então, nós tornamos amigos, embora nos últimos anos estivéssemos afastados por conta do trabalho.

Como o senhor avalia a questão da escolta do juízes, que já gerou tanta polêmica?
A questão da segurança deve ser vista institucionalmente pelo Tribunal como um mecanismo geral de proteção dos magistrados, não deve ficar na dependência de alertas de ameaças sofridas. A situação da escolta envolve ainda compreender a necessidade de uma relação de confiança com quem a faz.

O senhor sofre ameaças? E o que pensa de sua segurança?
Eu creio que quem ameaça não vai matar ninguém. Se alguém pretende fazer mal a outro não vai alertar, já que irá prevenir este. Mas eu não sofro ameaças e me sinto seguro para desempenhar minhas funções.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, colocou na cota da legislação penal brasileira a morte da juíza. O que o senhor pensa da legislação penal?
Eu creio que é necessário uma reforma da legislação penal e processual penal. Para determinados crimes, com maior gravidade, deve haver um tratamento processual mais rigoroso. Hoje, a pessoa comete um crime e logo depois é colocada em liberdade. A defesa vai esgotar todos os recursos e só depois de 15 anos é que será expedido o mandado de prisão.

Há uma visão muito rigorosa da presunção de inocência. Eu penso que o STF, especialmente, deveria relativizar um pouco essa presunção, de modo que ela se dobrasse ao menos quando há provas concretas nos autos. Imagine uma pessoa que comete um crime bárbaro, é flagrada por câmeras, é presa, confessa em juízo e ainda é liberado porque se presume que é inocente?

A presunção de inocência não é privilégio do Brasil, a presunção de inocência está prevista em todas as legislações de grandes democracias e isso em outros países não impede que aquele que comete um crime fique na prisão. Por fim acaba servindo como estímulo para a prática do crime, já que o bandido acredita, às vezes com razão, que ele será solto logo depois, ainda que seja preso.

A impunidade é o que fere o senso de justiça no Brasil?
A legislação está na contramão dos anseios sociais, então as pessoas reclamam de quem? Acabam reclamando da Justiça, mas se atribui à Justiça uma responsabilidade que nem sempre é dela, já que o juiz cumpre a lei. O juiz tem como limite a lei e como parâmetro as provas do processo. Se a pessoa é presa e a lei diz que o juiz tem que soltar, o juiz não pode prender. Se prender, sua decisão será de qualquer modo cassada por habeas corpus.

Hoje, a regra absoluta é a liberdade. As pessoas pensam que alguém foi preso por que praticou um crime, mas, juridicamente, no primeiro momento (antes de transitar em julgado uma sentença condenatória), não é isso. Nesse primeiro momento a pessoa só pode ficar presa não em razão do crime praticado, mas sim se houver outras circunstâncias, como garantia da ordem pública, perigo de fuga do réu ou necessidades da instrução criminal.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Antônio César Siqueira, defendeu a transferência dos processos em julgamento na 4° Vara Criminal de São Gonçalo para outra comarca. É importante fazer isso?
Vai depender muito de como se comportam emocionalmente os jurados no momento em que forem submetidos a estes processos. A lei prevê essa possibilidade quando houver dúvida quanto à parcialidade do jurado, seja para condenar ou absolver. Se houver o risco de os jurados se sentirem “oprimidos” aqui, certamente será postulado o “desaforamento” (mudança de fórum).

CGU apreende computadores no Ministério da Agricultura para apurar suspeita de irregularidades

Controladoria-Geral da União (CGU) recolheu na tarde de hoje (8) vários computadores do Ministério da Agricultura para investigar se há provas sobre irregularidades no órgão, de acordo com denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as máquinas foram retiradas do departamento de licitações e convênios para que sejam feitas cópias de arquivos e e-mails. Ele disse ainda que o computador do ministro Wagner Rossi não passará por perícia, já que não há nada que o relacione às supostas fraudes.

Esse é o desdobramento de novas auditorias determinadas pela CGU para apurar a atuação de um lobista dentro do ministério, noticiada pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o lobista Júlio Fróes teria direcionado licitações e cobrado propina para renovar contratos. A matéria também informa que ele ofereceu propina a funcionários que ajudaram a aprovar esses contratos.

Hage disse que as novas denúncias devem adiar o fim das apurações sobre irregularidades no ministério e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), previsto para o dia 30 de setembro. Na semana passada, o órgão baixou portarias para apurar denúncias de pagamentos irregulares a empresas fantasmas e de quitações ilegais de débitos decorrentes de sentenças judiciais. A CGU também investiga a avaliação e alienação de imóveis da Conab.

Gol compra Webjet por R$ 96 milhões

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DE SÃO PAULO

Atualizado às 18h54.

A Gol anunciou nesta sexta-feira a aquisição de 100% do capital social da companhia aérea de tarifas econômicas Webjet, por R$ 96 milhões, sujeito a ajustes. Embora a companhia tenha sido avaliada em R$ 310,7 milhões durante as negociações, o valor final do negócio foi reduzido em razão das dívidas da empresa, estimadas em cerca de R$ 215 milhões.

Fundada em 2001, Gol transporta mais de 28 milhões por ano
Com Webjet, Gol se aproxima da liderança do mercado aéreo
Número de passageiros da Webjet cresceu 95 vezes desde 2005
Bovespa fecha em queda de 1,12%; ações da Gol sobem 3,5%

A compra será feita por meio da Varig Linhas Aéreas, empresa controlada pela Gol.

Fundada há dez anos, a Gol opera 900 voos diários para 51 destinos domésticos e 11 destinos internacionais. Já a Webjet possui uma frota de 24 aeronaves Boeing 737-300 (148 assentos), e rotas para 16 cidades nacionais, realizando mais de mil voos por semana.

Divulgação

Webjet detém menos de 6% de participação no mercado doméstico de aviação comercial, segundo dados da Anac

Em fevereiro deste ano, a Gol chegou a superar a TAM na liderança do mercado doméstico de avião comercial, com uma participação em torno de 40%, três anos após a aquisição da Nova Varig por US$ 320 milhões. No mês seguinte, porém, a TAM voltou a assumir a liderança.

Os últimos dados divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), referentes ao mês de maio, apontam que a TAM tinha 44,43% do mercado interno, contra 35,39% da concorrente. A Webjet, no mesmo mês, tinha participação de 5,16%.

De acordo com comunicado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a aquisição "está sujeita, entre outras condições, à realização de auditoria técnica e legal nas atividades e ativos da Webjet, à negociação e celebração dos documentos definitivos pelas partes e às aprovações das autoridades governamentais pertinentes".

A Gol informou que manterá seus acionistas e o mercado informados da evolução nas negociações. Haverá uma teleconferência sobre a compra na segunda-feira, às 13h.

No primeiro trimestre, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 110,5 milhões e uma receita líquida de R$ 1,89 bilhão, com um total de 8,6 milhões de passageiros transportados nesse período.

A operação de hoje ocorre depois que a TAM anunciou a fusão com a chilena LAN, no segundo semestre do ano passado --a operação, porém, ainda deve passar pelo crivo do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, nos próximos três meses.

MERCADO AQUECIDO

O negócio é anunciado num cenário de aquecimento da demanda doméstica. Segundo a Anac, a procura por voos teve um aumento de 28,67% em maio, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação à oferta, o crescimento foi de 15,34%.

A demanda nos voos internacionais operados por empresas brasileiras, por sua vez, cresceu 21,55% em relação a maio do ano passado.

O número de passageiros que passam anualmente pelos 67 aeroportos administrados pela Infraero aumentou em 87% na última década.

Para este ano, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP) projeta um crescimento de 25% na demanda de passageiros, dependendo de fatores econômicos, após um crescimento de 20% no ano passado de 15% na média dos sete anos anteriores.

RISCOS E VANTAGENS

Sem mais detalhes sobre a compra da Webjet, analistas de mercado já destacavam as boas perspectivas, uma vez que a aquisição deve resultar no aumento do total de "slots" (direitos de pouso e decolagem nos principais aeroportos do país) da Gol.

O valor da operação também ficou abaixo de algumas projeções que circulavam pelo mercado. Alguns chegaram a apontar um valor acima dos R$ 300 milhões.

Especialistas, no entanto, chamam a atenção para uma possível demora no julgamento dessa operação pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que poderia atrapalhar os ganhos com sinergias.

Leia a íntegra do comunicado:

"São Paulo, 08 de julho de 2011 - A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (BM&FBovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), (S&P/Fitch: BB-/BB-, Moody`s: Ba3) ("Companhia"), a maior companhia aérea de baixo custo e baixa tarifa da América Latina, em atendimento às disposições da Instrução CVM n.° 358/2002 ("ICVM 358"), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que nesta data:

_(i) a VRG Linhas Aéreas S.A. ("VRG"), sociedade controlada pela Companhia, celebrou com os acionistas controladores da Webjet Linhas Aéreas S.A. ("WebJet") memorando de entendimentos que tem por objetivo a aquisição de 100% do capital social da WebJet pela VRG;_

_(ii) a aquisição está sujeita, entre outras condições, à realização de auditoria técnica e legal nas atividades e ativos da WebJet, à negociação e celebração dos documentos definitivos pelas partes e às aprovações das autoridades governamentais pertinentes;_

(iii) o preço a ser pago para a referida aquisição será de R$96.000.000,00 sujeito a ajustes até a data em que a operaçao for concluída. A Webjet foi avaliada pelas Partes (ie. Enterprise Value) em R$310.700.000,00 (trezentos e dez milhões e setecentos mil reais).

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informado acerca da evolução do assunto objeto deste Fato Relevante. A Companhia comunica que será feita uma teleconferência com uma apresentação, sobre este fato relevante."

FONTE -

http://www1.folha.uol.com.br/mercado

Governo recolhe computadores do Ministério dos Transportes para investigar corrupção

Maurício Savarese
Do UOL Notícias*
Em Brasília

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Vídeo mostra Nascimento liberando verbas em gabinete; assista

A Controladoria-Geral da União (CGU) está recolhendo computadores do Ministério dos Transportes para apurar denúncias de corrupção que envolvem o agora ex-titular da pasta Alfredo Nascimento. A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro Jorge Hage, durante um seminário sobre transparência governamental.

Segundo Hage, o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, recebeu um ofício para que as medidas sejam tomadas. “Comuniquei-me com ele e disse que enviaria a equipe. A equipe entrou no Ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec para recolher os computadores das pessoas e começar a coleta dos documentos.”

Cerca de dez computadores devem ser retirados, de acordo com a CGU. Todos eles têm relação com as denúncias envolvendo indicados por Nascimento.

Portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira oficializa a indicação do ministro-chefe da CGU para formar uma equipe da controladoria que fará a auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do DNIT e da Valec Engenharia, ligados ao Ministério dos Transportes, e citados nas denúncias de irregularidades.

A equipe, formada por oito integrantes, fará a auditoria no período de 6 de julho a 31 de agosto e apresentará um relatório sobre o caso. Um outro servidor foi designado para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância designada na segunda-feira (5) para acompanhar as investigações dentro do Ministério.

O caso
No último sábado (2), a revista "Veja" relatou suposto esquema de propinas no Ministério dos Transportes que beneficiariam o PR – partido ao qual pertence o então ministro Alfredo Nascimento e que comanda a pasta desde o governo Lula.

No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afastou quatro dirigentes da cúpula do Ministério, incluindo Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. Os outros afastados são Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete de Nascimento, e Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.

Na quarta-feira, o jornal "O Globo" divulgou que a empresa do filho de Nascimento está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.Também foi divulgado que o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.

O substituto do ex-ministro só deve ser definido depois do recesso parlamentar, no fim do mês, de acordo com políticos do PR.

FONTE -

http://noticias.uol.com.br/politica

01/07/2011 09h28 - Atualizado em 01/07/2011 09h28 Dois carteiros são presos por desviar 14 mil correspondências no RS.

Dupla queimava as cartas em forno de siderúrgica após lê-las em Teutônia.
Eles foram indiciados pela PF por peculato e violação de correspondências.

Do G1, em São Paulo

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Cartas seriam queimadas em siderúrgica em cidade
gaúcha (Foto: Reprodução/TV Globo)

Dois funcionários dos Correios foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (30), quando se preparavam para queimar correspondências de moradores de Teutônia (RS) que eles desviaram nesta semana.

Segundo Antonio Scussel, comandante da Brigada Militar de Lajeado, responsável pela prisão da dupla, a gerência dos Correios na região já havia percebido a ação irregular dos funcionários e informado aos policiais.

"A empresa já tinha detectado que os dois funcionários tinham ido várias vezes a uma siderurgia, onde usavam o forno para queimar as correspondências desviadas e violadas", disse Scussel.

Os dois foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Lajeado, onde foram indiciados pelos crimes de peculato, violação de correspondências e tentativa de inutilização de documentos.

Segundo a a corporação, há suspeitas de que os dois tenham desviado e lido cerca de 14 mil cartas na cidade. "Entre elas estão documentos de veículos, contas, boletos bancários e até correspondências internacionais", disse o comandante.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/07/

Procuradora usará decisão do STJ contra supersalários

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode servir de precedente na campanha para combater os supersalários pagos a funcionários públicos, informa reportagem deNádia Guerlenda Cabral publicada na Folhadesta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Governador por 10 dias terá que devolver superpensão no MT
Justiça de Minas suspende pensão de quatro ex-governadores

Em um recurso movido pelo Sindifisco (sindicato que reúne auditores fiscais estaduais) do Amazonas, o STJ decidiu que a verba chamada "prêmio anual por produtividade" deve ser incluída no teto salarial.

Esse também foi o entendimento da Justiça Federal do Distrito Federal perante a União e o Senado Federal.

O juiz Alaôr Piacini, do DF, determinou que a União e o Senado cortem os supersalários pagos a servidores públicos. Ele aceitou os argumentos do Ministério Público, que considera inconstitucional a exclusão de algumas verbas do cálculo do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo (valor do salário de um ministro do STF),.

Todos os órgãos públicos são obrigados por lei a cortar os salários que ultrapassam o dos ministros do STF, mas cada Poder adota um critério para definir quais vantagens e adicionais podem ser excluídos do cálculo do teto.

Leia mais na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Assine a Folha

http://www1.folha.uol.com.br/poder

Governistas impedem convocação de Mercadante para falar na Câmara sobre dossiê dos "aloprados"

Fábio Brandt
Do UOL Notícias
Em Brasília

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  O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participou ontem de audiência pública no Senado e negou envolvimento

• Serra acusa Mercadante de coordenar compra de dossiê em 2006

Deputados governistas atuaram nesta quarta-feira (29) para livrar o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT-SP), de ir à Câmara para explicar seu suposto envolvimento no caso do dossiê dos “aloprados”. Na terça-feira (28), o ministro falou sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O escândalo remete à tentativa de compra de um dossiê contra José Serra (PSDB-SP) para ser usado na campanha de 2006 ao governo de São Paulo. Naquela eleição, Mercadante e Serra disputavam as eleições para o Estado.

Deputados do PSDB fizeram dez requerimentos para levar o caso de Mercadante a comissões da Câmara, mas não conseguiram garantir a obrigatoriedade da presença do ministro. Três requerimentos pediram convocação do petista (instrumento que torna obrigatório o comparecimento). Dois deles (na Comissão de Ciência e Tecnologia e na de Fiscalização Financeira) foram derrotados pela manhã. À tarde, o terceiro pedido nem chegou a ser apreciado pela Comissão de Segurança Pública por causa de um acordo entre oposição e governo.

O acordo, estimulado principalmente pelo PMDB, fez com que os requerimentos não votados pela manhã fossem retirados pela oposição. Em troca, os governistas se comprometeram a aprovar um convite a Mercadante na próxima semana. Mas, diferentemente da convocação, o convite não torna a presença do ministro obrigatória. O acordo não estabeleceu data para Mercadante prestar explicações.

“A Câmara merece a mesma atenção dele que o Senado”, disse o vice-líder da minoria Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). “Teremos um ambiente de respeito para que ele possa falar.”

O tema do convite não deve ser o caso dos “aloprados”, mas algum assunto da pasta do ministro. Se Mercadante comparecer, no entanto, será instado a se pronunciar sobre o escândalo. Foi o que aconteceu no Senado: o ministro compareceu a uma audiência a pedido do senador aliado Lindbergh Farias (PT-RJ) para, originalmente, discutir “economia e competitividade”. Mas a sessão girou em torno do escândalo do dossiê.

Na ocasião, o ministro voltou a negar o envolvimento e disse que a acusação de que teria se unido a Orestes Quércia, outro candidato ao governo de São Paulo, para derrubar a candidatura de Serra só voltou à tona porque Quércia não está mais vivo.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/29