quinta-feira, 30 de junho de 2011

Procuradora usará decisão do STJ contra supersalários


Hoje na FolhaUma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode servir de precedente na campanha para combater os supersalários pagos a funcionários públicos, informa reportagem deNádia Guerlenda Cabral publicada na Folhadesta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

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Justiça de Minas suspende pensão de quatro ex-governadores

Em um recurso movido pelo Sindifisco (sindicato que reúne auditores fiscais estaduais) do Amazonas, o STJ decidiu que a verba chamada "prêmio anual por produtividade" deve ser incluída no teto salarial.

Esse também foi o entendimento da Justiça Federal do Distrito Federal perante a União e o Senado Federal.

O juiz Alaôr Piacini, do DF, determinou que a União e o Senado cortem os supersalários pagos a servidores públicos. Ele aceitou os argumentos do Ministério Público, que considera inconstitucional a exclusão de algumas verbas do cálculo do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo (valor do salário de um ministro do STF),.

Todos os órgãos públicos são obrigados por lei a cortar os salários que ultrapassam o dos ministros do STF, mas cada Poder adota um critério para definir quais vantagens e adicionais podem ser excluídos do cálculo do teto.

Leia mais na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Governistas impedem convocação de Mercadante para falar na Câmara sobre dossiê dos "aloprados"

Fábio Brandt
Do UOL Notícias
Em Brasília

  • O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participou ontem de audiência pública no Senado e negou envolvimento

    O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participou ontem de audiência pública no Senado e negou envolvimento

Deputados governistas atuaram nesta quarta-feira (29) para livrar o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT-SP), de ir à Câmara para explicar seu suposto envolvimento no caso do dossiê dos “aloprados”. Na terça-feira (28), o ministro falou sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O escândalo remete à tentativa de compra de um dossiê contra José Serra (PSDB-SP) para ser usado na campanha de 2006 ao governo de São Paulo. Naquela eleição, Mercadante e Serra disputavam as eleições para o Estado.

Deputados do PSDB fizeram dez requerimentos para levar o caso de Mercadante a comissões da Câmara, mas não conseguiram garantir a obrigatoriedade da presença do ministro. Três requerimentos pediram convocação do petista (instrumento que torna obrigatório o comparecimento). Dois deles (na Comissão de Ciência e Tecnologia e na de Fiscalização Financeira) foram derrotados pela manhã. À tarde, o terceiro pedido nem chegou a ser apreciado pela Comissão de Segurança Pública por causa de um acordo entre oposição e governo.

O acordo, estimulado principalmente pelo PMDB, fez com que os requerimentos não votados pela manhã fossem retirados pela oposição. Em troca, os governistas se comprometeram a aprovar um convite a Mercadante na próxima semana. Mas, diferentemente da convocação, o convite não torna a presença do ministro obrigatória. O acordo não estabeleceu data para Mercadante prestar explicações.

“A Câmara merece a mesma atenção dele que o Senado”, disse o vice-líder da minoria Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). “Teremos um ambiente de respeito para que ele possa falar.”

O tema do convite não deve ser o caso dos “aloprados”, mas algum assunto da pasta do ministro. Se Mercadante comparecer, no entanto, será instado a se pronunciar sobre o escândalo. Foi o que aconteceu no Senado: o ministro compareceu a uma audiência a pedido do senador aliado Lindbergh Farias (PT-RJ) para, originalmente, discutir “economia e competitividade”. Mas a sessão girou em torno do escândalo do dossiê.

Na ocasião, o ministro voltou a negar o envolvimento e disse que a acusação de que teria se unido a Orestes Quércia, outro candidato ao governo de São Paulo, para derrubar a candidatura de Serra só voltou à tona porque Quércia não está mais vivo.


http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/29

sábado, 25 de junho de 2011

Celular revela que Bin Laden teve ajuda do Paquistão

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O celular fora apreendido depois da execução de Bin Laden e abriu ''uma avenida'' para as investigações dos EUA sobre como o líder da Al-Qaeda se escondeu no Paquistão por, pelo menos, cinco anos

25.06.2011| 09:13

Orkut

O telefone celular do principal mensageiro do saudita Osama bin Laden acentuou as suspeitas das autoridades dos EUA de que o líder máximo da Al-Qaeda tivesse recebido proteção do serviço de inteligência do Paquistão.

De acordo com The New York Times, o rastreamento das chamadas permitiu apontar o grupo extremista paquistanês Harakat-ul-Mujahedeen como participante da rede de apoio de Bin Laden, que vivia desde 2006 numa casa amuralhada na cidade paquistanesa de Abbottabad, até ser morto durante numa operação de comandos dos EUA, em 1.º de maio.

O celular fora apreendido depois da execução de Bin Laden e abriu "uma avenida" para as investigações dos EUA sobre como o líder da Al-Qaeda se escondeu no Paquistão por, pelo menos, cinco anos. Segundo a reportagem, o grupo Harakat-ul-Mujahedeen mantém laços fortes tanto com a Al-Qaeda quanto com a agência paquistanesa de inteligência (ISI, na sigla em inglês). Em entrevista à BBC, ontem, um porta-voz desse grupo negou ter havido contatos com a organização de Bin Laden. "A Al-Qaeda tem sua própria disciplina, seu próprio pensamento, sua própria organização. Nunca estivemos em contato com Osama", informou.

Segundo o New York Times, o líder do grupo paquistanês, o clérigo Fazlur Rehman Khalil, foi coautor da ordem de Bin Laden de ataque às embaixadas americanas na África, em 1998, e levou jornalistas para entrevistar o chefe da Al-Qaeda antes do atentado de 11 de setembro de 2001. Khalil foi descrito como um líder sem problemas com as autoridades de seu país. Ele teria ainda permitido, no final dos anos 90, o acesso de subordinados de Bin Laden a seus campos de treinamento no Paquistão e enviado combatentes para a Al-Qaeda no Afeganistão.

Dois ex-comandantes da Harakat-ul-Mujahedeen e um experiente combatente afirmaram ao New York Times que o ISI teria participado ativamente na proteção de Bin Laden no Paquistão. Conforme relataram, o líder da Al-Qaeda teria se movido continuamente na região montanhosa do Paquistão depois dos ataques de aviões americanos não tripulados à região de Waziristão do Norte, onde antes se escondeu até 2004.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Conselho Nacional de Imigração concede autorização de permanência para Battisti no Brasil

Por 14 votos a favor, dois contrários, uma abstenção e três ausências, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração), vinculado ao Ministério do Trabalho, decidiu nesta quarta-feira (22) conceder autorização de permanência para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com a decisão, ele poderá viver e trabalhar como um imigrante legal no país por tempo indeterminado. A diferença dele para um cidadão brasileiro é de que os imigrantes não podem votar nem se candidatar a nenhum cargo eletivo.

A autorização de permanência definida pelo CNIg segue agora para o Ministério da Justiça, que irá confeccionar o visto de Battisti. A informação é do Ministério das Relações Exteriores. Cumpridas essas etapas, ele pode até receber benefícios do governo.

Criado em agosto de 1980, o CNIg é composto por 20 integrantes, incluindo ministérios, entidades ligadas a trabalhadores e a empregadores, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e mais oito observadores, entre organizações internacionais como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e OIM (Organização Internacional para Migrações).

O relator do processo de Battisti é o representante do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior.

A Itália não irá tentar reverter a decisão, segundo o advogado do governo italiano Nabor Bulhões. “Isto é uma questão interna brasileira. A Itália está tentando, por meio de umacordo [de 1954], reaver a decisão do Supremo de não cumprimento do tratado de extradição”.

Cesare Battisti é libertado

Foto 2 de 5 - O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi libertado do Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta quinta-feira. Na saída da prisão ele não falou com os jornalistas. O Supremo Tribunal Federal decidiu não extraditá-lo na quarta Mais Fernando Bizerra Jr/EFE

Entenda o caso

No dia 8, por seis votos a três, os ministros se posicionaram a favor da soltura e contra a extradição de Battisti, contrariando voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. Votaram pela liberdade do ex-ativista Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Contra a liberdade ficaram, além de Mendes, os ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso. Os ministros José Antonio Toffoli e Celso de Mello não participam do julgamento, por se julgarem impedidos.

Por volta da 0h da quinta-feira (9), Battisti foi libertado do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas na década de 1970, quando era militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), e sua extradição era exigida pela Itália. O ex-ativista foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007, durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, França e Itália, e desde então estava preso no Brasil.

No mesmo ano da prisão, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, deu status de refugiado político a Battisti, alegando que ele sofria perseguição política na Itália. O governo italiano reagiu com críticas públicas e ameaças ao Brasil, prometendo contestar a decisão na Justiça.

O Supremo analisou o caso e decidiu pela extradição de Battisti em 18 de novembro de 2009, por 5 votos a 4, mas indicou que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria a palavra final sobre o assunto, tendo como base o acordo entre os dois países para lidar com o assunto.

Na ocasião, o STF anulou o status de refugiado político de Battisti. Em 31 de dezembro do ano passado, o petista manteve o ex-ativista no Brasil. A decisão de Lula se baseou no parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que sustentou que o italiano poderia ter sua situação agravada caso voltasse a seu país de origem, devido à condição pessoal e ao histórico de atuação política.

O plenário do STF julgou o recurso do governo italiano, que alegava que a decisão de Lula feriu o tratado de extradição firmado entre os dois países e o pedido da defesa do italiano de liberação imediata.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Com fogos, bombeiros presos em Niterói celebram decisão da Justiça

Clima do lado de fora do quartel é de comemoração.
Desembargador concedeu habeas corpus em favor dos presos.

Aluizio FreireDo G1 RJ

Bombeiros comemoram em Niterói (Foto: Aluizio Freire / G1)Bombeiros presos em quartel de Niterói comemoram decisão da Justiça (Foto: Aluizio Freire / G1)

Em clima de vitória, os mais de 400 bombeiros presos em na unidade do Corpo de Bombeiro de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, comemoram com fogos a decisão da Justiça do Rio de mandar soltá-los, na manhã desta sexta-feira (10).

Um grupo de deputados federais conseguiu, nesta madrugada, um habeas corpus para soltar os bomeiros presos após a invasão do quartel central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Todas as informações foram confirmadas pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio.

Do lado de fora da do quartel de Niterói, a movimentação é grande nesta manhã. Familiares e amigos dos presos também comemoram decisão. Os parlamentares

Parentes de bombeiros comemoram (Foto: Aluizio Freire / G1)Parentes de bombeiros comemoram decisão da
Justiça (Foto: Aluizio Freire / G1)

Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).

Deputados defendem bombeiros
Os deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ), que fizeram o pedido de liberdade à Justiça, estiveram com os presos no quartel e deixaram a unidade pouco depois das 12h. Segundo Molon, os bombeiros presos falaram sobre as décadas de suas carreiras, as conquistas como servidores do estado e também as medalhas de honra ao mérito já recebidas por eles. Segundo Molon, todos estão ansiosos para voltar “às suas bravuras”.

familiares de bombeiros se abraçam (Foto: Aluizio Freire / G1)Familiares de bombeiros se abraçam em quartel
de Niterói (Foto: Aluizio Freire / G1)

“Não são criminosos, são homens dignos e trabalhadores”, afirmou o deputado.

Já Protógenes, ao sair do quartel, apresentou uma cópia da decisão do habeas corpus. “Esses homens já salvaram muitas vidas. Não é razoável privar a sociedade do trabalho deles”, defendeu. Para ele, é preciso o retorno imediato da paz. O deputado disse que já informou a várias instituições – entre elas a comissão de Diretos Humanos da OAB – para que auxiliem no processo de soltura dos presos.

Manifestações
Bombeiros grevistas que não foram presos fazem manifestações nas escadarias da Alerj desde domingo (5). Na manhã desta sexta, eles permaneciam com barracas de acampamento e faixas. Após receber a notícia, o porta-voz da corporação, cabo Laércio Soares, disse que foi feita a Justiça e que agora aceita conversar.

sábado, 4 de junho de 2011

Palocci diz que "jamais" intermediou interesses privados junto ao governo; para ele, "não há crise"

Na primeira aparição pública para explicar o aumento de seu patrimônio pessoal, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou nesta sexta-feira (3), em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, que "jamais" usou sua empresa de consultoria, a Projeto, para intermediar trabalhos junto a órgãos públicos.

"Quando a empresa privada tinha negócio no setor público, eu nunca participei. Em nenhum momento eu participava. Se a empresa tinha uma necessidade junto a um órgão público, ela (a empresa) tinha um outro departamento para isso", disse ele.

Na avaliação do ministro, "não há uma crise" instalada. "Há uma situação em relação à minha pessoa. Não há crise no país. Não há crise no governo. Há uma questão dirigida à minha pessoa, com forte intensidade e conteúdo político", afirmou.

Palocci se negou a fornecer dados financeiros sobre sua firma. "Os números da empresa eu gostaria de deixar reservado. Eles não são de interesse público", defendeu.

O petista também preferiu não revelar o nome das contratantes da Projeto, como forma de não prejudicar as companhias. ""Acho que não tenho o direito de fazer a divulgação de terceiros", disse. Segundo o político, no entanto, "nenhuma informação" da Projeto "é secreta". "Todas as informações estão em órgãos de controle."

O petista também explicou que, apesar das conversas que teve com a presidente Dilma Rousseff (PT), não chegou a colocar seu cargo à disposição da chefe do Executivo. "Não chegamos a discutir o assunto."

Na entrevista, Palocci também afirmou que a concentração de ganhos da Projeto nos meses finais de 2010 - foram R$ 10 milhões em novembro e dezembro - não têm relação com a vitória petista nas eleições.

Perguntado, o ministro afastou a hipótese de que empresários poderiam estar investindo como forma de obter favores futuros. Segundo Palocci, o alto lucro se deu por conta da finalização de uma série de contratos. "Se eu atuava para indicar um novo empreendimento, ao final do empreendimento, eu tinha um ganho em relação à consultoria que eu tinha dado sobre aquele empreendimento".

O chefe da Casa Civil aproveitou o Jornal Nacional para rebater as especulações de que recursos de campanha estariam misturados aos rendimentos oriundos dos contratos da Projeto. “Não existe nenhum centavo que se refira à política ou à campanha eleitoral. Minha atividade na campanha foi política.”

O início da polêmica

O desgaste envolvendo o ministro começou em um domingo, 15 de maio, data da publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrando que o patrimônio pessoal do político multiplicou-se por 20 em quatro anos.

Em 2006, quando foi eleito deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens.

Pouco antes de assumir o cargo no governo Dilma Rousseff, no entanto, ele comprou um apartamento em São Paulo cotado em R$ 6,6 milhões. No ano anterior, ele havia adquirido um escritório por R$ 882 mil. Ambos imóveis foram comprados em nome da Projeto, empresa da qual o ministro possui 99% das ações.

Criada em 2006 como administradora de imóveis, a empresa virou uma consultoria dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. Como o salário de parlamentar (R$ 974 mil, brutos, em quatro anos) seria insuficiente para quitar todo o patrimônio, as dúvidas sobre os negócios do petista começaram a surgir.

Na época da reportagem, Palocci não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa. Dois dias depois da divulgação das informações pela imprensa, após uma reunião entre o ministro, Dilma e outros integrantes do alto escalão do governo, o Planalto ainda tentava abafar o escândalo. "Para nós, o assunto está encerrado e nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para frente", disse na ocasião o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

A oposição, no entanto, não deixou o assunto esfriar. Parlamentares dos partidos contrários ao governo Dilma iniciaram uma série de indagações públicas, sempre pedindo esclarecimentos claros do político. Para tentar conter os ânimos do Congresso, Palocci enviou uma mensagem aos deputados e senadores dizendo que toda pessoa que, como ele, passa pelo ministério da Fazenda, vive "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado”. Citando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, muitos deles tucanos, o petista tentou passar a impressão de que seu caso não era incomum.

O bate-boca entre PT e partidos oposicionistas se acirrou. O governo federal chegou aacusar a Prefeitura de São Paulo pelo vazamento das informações sobre o patrimônio do ministro. "O governo sabe de onde veio. Houve um vazamento na prefeitura", disse Carvalho à imprensa no dia 24 de maio. O governo paulistano negou.

De lá para cá, Palocci virou manchete dos principais noticiários brasileiros e alvo de críticas constantes no Congresso. Até mesmo entre a alta cúpula petista, incluído aí o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crescia o sentimento de que o ministro deveria explicar sua situação publicamente, como forma de encerrar a crise.

Efeitos no Congresso

A pressão sobre o governo Dilma fez ainda com que muitos partidos da base aliada aproveitassem o momento de crise para se reacomodar, pedindo cargos e outros benefícios que ainda não tinham sido distribuídos no começo da gestão da nova presidente. O governo cedeu, na avaliação de alguns analistas.

Na última quarta-feira, o Congresso demonstrou mais uma vez sua vontade de explorar o assunto. Na reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, parlamentares chegaram a aprovar um requerimento de convocação do ministro, para que ele prestasse esclarecimentos na Casa. Foi só ao final do dia que, após ampla articulação dos líderes petistas e com apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ficou decidido que a ida do chefe da Casa Civil ao Parlamento ainda precisaria ser melhor debatida.