sábado, 20 de agosto de 2011

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Braço armado do Hamas revoga trégua de dois anos com Israel

'Não há mais qualquer trégua com o inimigo', disse o comunicado.
Israel bombardeou Gaza; entre os mortos está um menino de cinco anos.

O Hamas, grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza, anunciou no início de sábado (20, horário local) que não está mais comprometido com uma trégua de mais de dois anos com Israel desde o fim da guerra no início de 2009.

O comunicado foi transmitido por uma rádio do Hamas depois que Israel bombardeou a Faixa de Gaza por dois dias com ataques aéreos em resposta a foguetes e ataques que mataram oito israelenses na quinta-feira.

'Não há mais qualquer trégua com o inimigo', disse o comunicado, numa medida que poderá abrir caminho para o Hamas intensificar a violência com Israel.

Parentes palestinos de Khaled Sha'at, um membro da facção armada da palestina, e de Malek, seu filho de dois anos, durante velório em Rafah, na Faixa de Gaza (Foto: Suhaib Salem/Reuters)Parentes palestinos de Khaled Sha'at, um membro da facção armada da palestina, e de Malek, seu filho de dois anos, durante velório em Rafah, na Faixa de Gaza (Foto: Suhaib Salem/Reuters)

Ataques em Gaza
Três palestinos morreram e outros três ficaram feridos na noite desta sexta-feira em mais um ataque da aviação israelense contra a cidade de Gaza, segundo fontes médicas palestinas.

Entre os mortos está um menino de cinco anos, declarou Adham Abu Selmiya, porta-voz dos serviços de emergência do movimento palestino Hamas, no poder em Gaza.

O ataque teve como objetivo uma motocicleta na qual viajavam dois homens e um menino. Os feridos são pessoas que passavam pelo local, a rua Almoghrabi, uma das mais movimentadas de Gaza.

Com mais estes óbitos, sobe para 14 o número de palestinos mortos nos ataques aéreos de Israel contra a Faixa de Gaza, após a série de atentados que na véspera mataram oito israelenses e sete militantes palestinos.

Segundo o Exército hebreu, os atentados contra Israel foram praticados por radicais palestinos procedentes da Faixa de Gaza.


Belo Horizonte supera todas as sedes da Copa e Mineirão será entregue em 2012



  • Fachada do novo estádio do Mineirão

    Fachada do novo estádio do Mineirão

Quando o assunto é Copa-2014, Belo Horizonte vem ganhando de goleada das outras 11 sedes. O novo Mineirão com capacidade para 65 pessoas será entregue dezembro de 2012, dois anos depois de iniciada a reforma, que alterou completamente sua arquitetura do estádio. BH é candidata a sediar a abertura do Mundial junto com o Itaquerão, que custará quase o dobro do preço e só será entregue em 2014, três anos depois de iniciada a obra.

A comparação entre Belo Horizonte e outras sedes da Copa é inevitável. A semelhança do modelo mineiro com o modelo usado pelo Corinthians, por exemplo, se restringe à busca do empréstimo junto ao BNDES. O estádio corintiano é privado, o mineiro é do Estado. O atraso das obras no Itaquerão se devem à elaboração de um modelo que possa ser aceito pelo sistema financeiro e esbarra no rigor do BNDES na exigência de garantias de até 130% do valor emprestado. No caso mineiro, o Estado abriu mão da gestão da arena por 25 anos em troca da reforma. Esse contrato é chamado de parceria público-privado.

O sucesso de BH chega a impressionar a burocracia de Brasília, que vem trabalhando com os pedidos de empréstimo para construção das arenas e projetos de mobilidade urbana. Os técnicos em projetos enxergam Belo Horizonte como “ um exemplo no preenchimento de todos protocolos estabelecidos”.

A celebração vem também das obras de mobilidade urbana. Dos oito projetos encaminhados para melhoria dos transportes coletivos da capital mineira, todos foram contratados junto à Caixa Econômica. O dinheiro está no PAC da Copa, na carteira do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O total a ser investido na execução dos projetos é de R$ 1,48 bilhão mas a CEF deve financiar cerca de 80% desse valor: R$ 1,02 bilhão.

Mineirão x BNDES

“Entre todas as sedes, Belo Horizonte é a que vem apresentando o melhor índice técnico na elaboração dos projetos, considerando detalhes técnicos e sociais como desapropriações e impacto ambiental”, explicou um executivo ligado ao processo de adequação de projetos e liberação de dinheiro, do Distrito Federal.

E se a cidade está sendo recortada por novos corredores de ônibus e estações de embarque e desembarque de passageiros, o novo Mineirão avança no formato de parceria público privada ( PPP), a um custo estimado em R$ 665 milhões. O consórcio Minas Arena ainda não conseguiu contratar o empréstimo de até R$ 400 milhões junto ao BNDES. O pedido está sendo analisado pelos gerentes do banco estatal.

Por enquanto, tudo está dando certo: “Com esse modelo de parceria, o Estado não desembolsa recursos durante a execução da obra e não há aditivos. Não há alteração no valor da obra nem no cronograma”, explicou a assessoria da Secretaria da Copa, montada apenas para fazer a gestão estratégica do mundial de 2014.

  • Sylvio Coutinho/Divulgação

    Operário trabalha na estrutura interna do Mineirão

  • Guyanne Araújo/Divulgação

    Mulheres conquistam espaço nas obras do estádio

Para reformar o Mineirão dentro do padrão exigido pela Fifa, 3 construtoras (Egesa, Hap e Construcap) criaram a empresa Minas Arena para dialogar diretamente com o governo estadual. As três empresas bancam toda a obra e recebem, em troca, a concessão de uso da arena por 25 anos, sem renovação automática.

Caso o novo estádio não gere a receita esperada por qualquer motivo, caberá ao governo mineiro diminuir o impacto do prejuízo remunerando os concessionários.

“Em caso de atraso há sanções ao parceiro privado”, explicou a assessora da Secopa. “O desembolso posterior do Estado é diluído em 25 anos, no caso do Mineirão, e vai depender do desempenho do negócio ( quando mais o Mineirão der lucro menos o Estado remunera o parceiro privado).

O que muda no Mineirão

Para atender as exigência da Fifa, o gramado foi rebaixado 3,4 metros, o que deve melhorar a visibilidade em todos os 65 mil lugares do estádio. O projeto prevê a construção de uma área Vip, de cerca de 8 mil metros quadrados, abrigando 100 camarotes (1.500 lugares), restaurante panorâmico, lounge e sanitários.

O estacionamento terá 2 mil vagas cobertas e 600 descobertas, todas com sistema de segurança. A área reservada à imprensa terá espaço para 2.955 profissionais, mil mesas de trabalho equipadas com monitores e telefones, além de 480 lugares para comentaristas. O espaço terá ainda sala de conferência, estúdios de entrevistas e transmissão.

Preparada para operar o sistema comercial da Copa e candidata a sediar a abertura do Mundial, o Mineirão dedicará uma área de 3.300 m2 (interna e externa ao estádio) para patrocinadores do evento.

A nova arquibancada inferior terá 17.600 lugares bem próximos ao gramado. O chamado nível 1, terá 6.676 lugares em arquibancada Vip, camarotes e salas operacionais de iluminação e cabine de som.

O nível 2 de arquibancadas superiores receberá 40.400 assentos, com praça de alimentação e sanitários. E como a estrutura do ginásio Mineirinho também fará parte da Copa, uma ponte de 15 metros de extensão deverá facilitar o acesso ao estádio.

Apesar de tudo estar dentro do cronograma de execução e futura entrega, o secretário extraordinário da Copa, Sergio Barroso, não parece estar nem um pouco surpreso:

“Minas mantém o cronograma em dia porque o planejamento para ser sede começou desde a candidatura do Brasil”, lembrou o secretário. “ Nossa principal obra da Copa é a modernização do Mineirão. O estádio será entregue em dezembro de 2012”, garantiu Barroso.

Substituto de juíza assassinada diz que escolta não deve depender de ameaças

Atendendo ao pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Rêbelo, o juiz Fábio Uchôa assumiu na última terça-feira (16) o posto de juiz titular da 4° Vara Criminal de São Gonçalo. O cargo era antes ocupado pela juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada com 21 tiros no dia 11.

Ofício revela que TJ do Rio negou escolta à juíza executada

Classificado como “linha-dura”, Uchôa está temporariamente afastado do 1° Tribunal do Júri da Capital, onde já comandou inúmeros julgamentos relevantes, sendo o mais conhecido o do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, condenado a 28 anos de prisão por matar o jornalista Tim Lopes.

Agora, dividindo o expediente com os juízes auxiliares, Alexandre Oliveira Carvalho e Cláudia Márcia Gonçalves, o magistrado tem a difícil tarefa de analisar 1,2 mil processos deixados pela juíza Patrícia.

Em entrevista ao UOL, Uchôa que se definiu como “legalista” e criticou a legislação penal e processual, especialmente o que qualificou de “radicalização do princípio da presunção da inocência”. Ele defendeu ainda uma política institucional de defesa dos magistrados.

Qual era a sua relação com a juíza assassinada Patrícia Acioli?
Fábio Uchoa: Conheci Patrícia em 1987 na Comarca de Nova Iguaçu, quando ambos éramos defensores públicos. Ela era uma pessoa muito dedicada, muito combativa. Em 1989 voltamos a trabalhar juntos e, desde então, nós tornamos amigos, embora nos últimos anos estivéssemos afastados por conta do trabalho.

Como o senhor avalia a questão da escolta do juízes, que já gerou tanta polêmica?
A questão da segurança deve ser vista institucionalmente pelo Tribunal como um mecanismo geral de proteção dos magistrados, não deve ficar na dependência de alertas de ameaças sofridas. A situação da escolta envolve ainda compreender a necessidade de uma relação de confiança com quem a faz.

O senhor sofre ameaças? E o que pensa de sua segurança?
Eu creio que quem ameaça não vai matar ninguém. Se alguém pretende fazer mal a outro não vai alertar, já que irá prevenir este. Mas eu não sofro ameaças e me sinto seguro para desempenhar minhas funções.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, colocou na cota da legislação penal brasileira a morte da juíza. O que o senhor pensa da legislação penal?
Eu creio que é necessário uma reforma da legislação penal e processual penal. Para determinados crimes, com maior gravidade, deve haver um tratamento processual mais rigoroso. Hoje, a pessoa comete um crime e logo depois é colocada em liberdade. A defesa vai esgotar todos os recursos e só depois de 15 anos é que será expedido o mandado de prisão.

Há uma visão muito rigorosa da presunção de inocência. Eu penso que o STF, especialmente, deveria relativizar um pouco essa presunção, de modo que ela se dobrasse ao menos quando há provas concretas nos autos. Imagine uma pessoa que comete um crime bárbaro, é flagrada por câmeras, é presa, confessa em juízo e ainda é liberado porque se presume que é inocente?

A presunção de inocência não é privilégio do Brasil, a presunção de inocência está prevista em todas as legislações de grandes democracias e isso em outros países não impede que aquele que comete um crime fique na prisão. Por fim acaba servindo como estímulo para a prática do crime, já que o bandido acredita, às vezes com razão, que ele será solto logo depois, ainda que seja preso.

A impunidade é o que fere o senso de justiça no Brasil?
A legislação está na contramão dos anseios sociais, então as pessoas reclamam de quem? Acabam reclamando da Justiça, mas se atribui à Justiça uma responsabilidade que nem sempre é dela, já que o juiz cumpre a lei. O juiz tem como limite a lei e como parâmetro as provas do processo. Se a pessoa é presa e a lei diz que o juiz tem que soltar, o juiz não pode prender. Se prender, sua decisão será de qualquer modo cassada por habeas corpus.

Hoje, a regra absoluta é a liberdade. As pessoas pensam que alguém foi preso por que praticou um crime, mas, juridicamente, no primeiro momento (antes de transitar em julgado uma sentença condenatória), não é isso. Nesse primeiro momento a pessoa só pode ficar presa não em razão do crime praticado, mas sim se houver outras circunstâncias, como garantia da ordem pública, perigo de fuga do réu ou necessidades da instrução criminal.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Antônio César Siqueira, defendeu a transferência dos processos em julgamento na 4° Vara Criminal de São Gonçalo para outra comarca. É importante fazer isso?
Vai depender muito de como se comportam emocionalmente os jurados no momento em que forem submetidos a estes processos. A lei prevê essa possibilidade quando houver dúvida quanto à parcialidade do jurado, seja para condenar ou absolver. Se houver o risco de os jurados se sentirem “oprimidos” aqui, certamente será postulado o “desaforamento” (mudança de fórum).

terça-feira, 9 de agosto de 2011

CGU apreende computadores no Ministério da Agricultura para apurar suspeita de irregularidades

Controladoria-Geral da União (CGU) recolheu na tarde de hoje (8) vários computadores do Ministério da Agricultura para investigar se há provas sobre irregularidades no órgão, de acordo com denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as máquinas foram retiradas do departamento de licitações e convênios para que sejam feitas cópias de arquivos e e-mails. Ele disse ainda que o computador do ministro Wagner Rossi não passará por perícia, já que não há nada que o relacione às supostas fraudes.


Esse é o desdobramento de novas auditorias determinadas pela CGU para apurar a atuação de um lobista dentro do ministério, noticiada pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o lobista Júlio Fróes teria direcionado licitações e cobrado propina para renovar contratos. A matéria também informa que ele ofereceu propina a funcionários que ajudaram a aprovar esses contratos.

Hage disse que as novas denúncias devem adiar o fim das apurações sobre irregularidades no ministério e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), previsto para o dia 30 de setembro. Na semana passada, o órgão baixou portarias para apurar denúncias de pagamentos irregulares a empresas fantasmas e de quitações ilegais de débitos decorrentes de sentenças judiciais. A CGU também investiga a avaliação e alienação de imóveis da Conab.